Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

STJ concede alvará de soltura a empresário

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente